Na tarde do dia 20 de março de 2024, representantes do Sindicato dos Professores da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Acre (SINPROAC) reuniram-se com autoridades municipais para discutir questões cruciais para a categoria docente. Presidida pelo Vice-presidente do SINPROAC, Edileudo Rocha, acompanhado pela Secretária Geral, Débora Profeta, e pelo Assessor Jurídico, Dr. Manoel Magalhães, a reunião contou com a presença do Secretário Municipal de Gestão Administrativa, Dr. Jonathan Santiago, e do Gestor do Núcleo da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (SEME), Rauãn Lima.
Durante o encontro, diversas pautas foram abordadas, refletindo as necessidades e demandas dos profissionais da educação. Entre os principais pontos discutidos estão:
- Reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério: Foi debatido o reajuste de 3,62% no piso salarial nacional dos professores, visando garantir uma remuneração justa e condizente com a valorização da categoria;
- Ampliação da Carga Horária: Propôs-se a ampliação da carga horária dos professores de 25 para 30 horas semanais, com 1/3 dessa carga destinada exclusivamente ao planejamento de atividades pedagógicas, buscando melhorar a qualidade do ensino oferecido;
- Pagamento de Horas-Aulas Suplementares: Foi discutida a possibilidade de remuneração adicional de 10 horas-aulas para os professores que ministram aulas suplementares, reconhecendo o esforço e a dedicação desses profissionais;
- Reajuste do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem (PEQ): Propôs-se o reajuste do PEQ na mesma data do reajuste do piso salarial nacional do magistério, visando manter a equidade e a valorização dos profissionais da educação.
Uma conquista concreta foi a confirmação do pagamento do piso salarial nacional dos professores no mês de abril, com efeito retroativo a janeiro, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a valorização dos educadores.
Além disso, é importante destacar que o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, demonstrou abertura para conceder o reajuste de 3,62%, o que fortalece a posição dos professores na busca por melhores condições salariais.
Quanto aos demais pontos da pauta, ficou acordado que a equipe do Prefeito realizará um estudo detalhado do impacto financeiro e a viabilidade das demandas apresentadas pelo SINPROAC, com o intuito de encontrar soluções que atendam às necessidades dos professores sem comprometer a saúde financeira do município.
Essa reunião representa um avanço significativo nas negociações entre o SINPROAC e a Prefeitura de Rio Branco, evidenciando o diálogo construtivo e a busca por melhorias concretas para a educação municipal.
