O Sindicato dos Professores da Rede Pública do Acre (SINPROAC) participou, na quinta-feira (06), de uma reunião com o Secretário de Educação, Aberson Carvalho, para tratar das propostas apresentadas pelos sindicatos na última reunião, realizada em 31/01, e quais impactos dessas propostas. O encontro contou com a presença da presidente do SINPROAC, Alcilene Gurgel, e membros da diretoria do Sindicato, que apresentaram as principais demandas da classe docente.
Retomada da Tabela Salarial
Um dos pontos centrais da reunião foi a prioridade do retorno da tabela salarial em duas parcelas de 1,5%, uma reivindicação histórica da categoria. Segundo o Secretário, há um compromisso do governo com essa demanda, mas sua aplicação depende da situação fiscal do Estado e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gestor explicou que, assim que houver espaço orçamentário, a tabela será automaticamente restabelecida no mês de maio, sem necessidade de novas negociações.
Havendo impedimento em maio, serão retomadas as negociações. O Secretário comprometeu-se, ainda, em apresentar mensalmente à categoria a análise da Folha e estudos de impacto.
No entanto, representantes do SINPROAC destacaram a urgência do retorno da tabela, ressaltando que a categoria já enfrentou sucessivos adiamentos. Além disso, argumentaram que os valores previstos no orçamento atual deveriam contemplar esse compromisso, visto que a recomposição da estrutura salarial impacta diretamente na valorização dos profissionais da categoria.
Reajuste Salarial e Impacto Financeiro
Outro ponto abordado foi o reajuste de 6,27%, que está sendo analisado conforme a arrecadação estadual. De acordo com os dados apresentados na reunião, o governo estima um crescimento médio da arrecadação em torno de 10% ao ano, mas alertou que, sem esse incremento, o reajuste pode se tornar inviável. Atualmente, o piso salarial nacional da categoria é de R$ 3.850,00 e a meta é garantir que o Estado mantenha a equiparação com os valores nacionais.
A equipe econômica do governo afirmou que a prioridade é garantir que qualquer aumento seja sustentável, evitando impactos negativos na folha de pagamento e no equilíbrio fiscal. Representantes do SINPROAC argumentaram que os professores não podem ser prejudicados por indefinições financeiras e defenderam que o governo apresente alternativas concretas para garantir o reajuste de forma segura.
Previdência e Sustentabilidade Financeira
A reunião também abordou questões previdenciárias e os desafios futuros para os servidores. Houve preocupação quanto ao impacto dos reajustes na previdência estadual e na manutenção do equilíbrio financeiro do fundo previdenciário. O governo afirmou que precisa acompanhar os índices de arrecadação antes de consolidar novos aumentos, garantindo que o impacto a longo prazo não comprometa a gestão fiscal.
Assembleia Geral da Categoria
Na sexta-feira (07), foi realizada uma Assembleia Geral da categoria, em que foram discutidos três pontos fundamentais:
- auxílio-saúde;
- Piso do magistério de 6,27%;
- O retorno da estrutura da tabela salarial, que já está há quase três anos sem correção, conforme a Lei Complementar nº 67/1999.
Além disso, também foi cogitada a possibilidade de uma paralisação geral da categoria, no entanto não houve quórum suficiente para deliberação sobre a greve, uma vez que a quantidade de filiados presentes era composta quase que exclusivamente por aposentados.
A Assembleia foi realizada, presencialmente, no auditório da Livrariam Paim, das 9h às 11h.
Na Assembleia, ficou decidido que a categoria aguardará a análise do próximo quadrimestre, cujo resultado será divulgado no final de maio. A partir desse levantamento, novas negociações serão conduzidas com base nos dados orçamentários e no impacto financeiro das reivindicações dos professores.
Encaminhamentos
Ao final do encontro com o Secretário de Educação, a presidente do SINPROAC, Alcilene Gurgel, reiterou a necessidade de respostas objetivas e prazos mais claros para a implementação da tabela salarial e dos reajustes. A entidade se comprometeu a continuar acompanhando o andamento das negociações e a manter a categoria informada sobre os próximos passos.
A expectativa é que novas reuniões sejam realizadas até maio, quando haverá um novo levantamento da arrecadação e a possibilidade de ajustes no orçamento para contemplar as reivindicações dos professores. Enquanto isso, o sindicato seguirá pressionando o governo para que os compromissos assumidos sejam efetivamente cumpridos.
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