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SINPROAC se reúne com o Secretário de Educação para discutir o retorno dos 10% da referência das tabelas

A presidente do Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado do Acre (SINPROAC), Alcilene Gurgel, e a Secretária Geral, Débora Profeta, estiveram reunidas nesta sexta-feira (31) com o Secretário Estadual de Educação, Aberson Carvalho, para tratar da recomposição de 10% das referências salariais.

A medida é uma reivindicação histórica da categoria, que desde 2022 enfrenta perdas salariais significativas devido à alteração na estrutura da tabela remuneratória. Essa mudança impactou diretamente professores ativos e aposentados, reduzindo a progressão salarial e desvalorizando os profissionais da categoria.

De acordo com Alcilene Gurgel, o SINPROAC tem buscado incessantemente dialogar com o governo estadual para garantir que a categoria não seja penalizada por uma reestruturação que compromete a carreira docente e o reconhecimento financeiro dos educadores.

Durante o encontro, o SINPROAC reforçou a necessidade de uma solução concreta e imediata para que os docentes tenham seus direitos restabelecidos. O sindicato também pontuou que a defasagem nos salários gera um desestímulo na categoria e compromete a qualidade da educação pública no estado.

O Secretário Aberson Carvalho expôs os dados do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) do último quadrimestre de 2024 (46,77% da LRF) e a impossibilidade do retorno da tabela neste momento. Colocou, ainda, que precisa aguardar o RREO do 1º quadrimestre de 2025 (ou seja, janeiro a abril), o qual será divulgado no fim de maio.

Chegando ao percentual de 46,55% da LRF, é possível conceder o retorno da tabela.

O SINPROAC apresentou a proposta de que o atual auxílio-alimentação, pago no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), exclusivamente aos ativos, seja transformado em auxílio-saúde e pago a todos os servidores da Educação, ativos e aposentados, no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil reais), a partir de fevereiro/2025, até o retorno da tabela.

O Sinteac também apresentou sua proposta: que, em maio de 2025, se ainda não for possível o retorno da tabela, seja concedido o percentual de 6,27% referente ao Piso Nacional, retroativo a janeiro.

O Secretário marcou para 06 de fevereiro outra reunião, para estudar a possibilidade orçamentária e dar sua resposta às propostas apresentadas.

O SINPROAC reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria e seguirá acompanhando de perto as tratativas com o governo, garantindo que os interesses dos profissionais da educação sejam respeitados. A entidade também convoca todos os professores a permanecerem mobilizados e atentos aos próximos desdobramentos dessa pauta essencial.

A luta pela valorização da categoria continua. “SINPROAC, SINDICATO, SOMOS TODOS NÓS”.